Termos de Uso

O TVAqui é um serviço digital acessado por meio de conexão com a internet e dispositivos compatíveis.

O site apresenta informações sobre o funcionamento do serviço, dispositivos compatíveis, modalidades de acesso, planos disponíveis e canais oficiais de atendimento.

A contratação ocorre após a escolha de um dos planos disponíveis e contato com o atendimento oficial do TVAqui.

Os planos podem variar de acordo com quantidade de telas, período contratado, valor e condições comerciais vigentes.

Os preços válidos são aqueles apresentados no site ou confirmados pelo atendimento no momento da contratação.

O TVAqui disponibiliza opções para 1 ou 2 telas, com diferentes períodos de contratação.

Eventuais valores mensais equivalentes apresentados no site têm finalidade comparativa. A cobrança corresponde ao valor integral do período escolhido, conforme informado no momento da contratação.

Os preços e condições podem ser atualizados. Eventuais alterações não modificam retroativamente períodos já contratados e pagos.

Após a contratação e confirmação das condições aplicáveis, o cliente recebe as orientações necessárias para configurar e utilizar o serviço em dispositivo compatível.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas durante o atendimento e manter sob sua responsabilidade as informações e credenciais de acesso recebidas.

O funcionamento do serviço depende de dispositivo compatível, conexão ativa com a internet, qualidade e estabilidade da rede utilizada e configuração adequada do dispositivo.

O TVAqui pode orientar o usuário sobre compatibilidade e configuração.

A qualidade da conexão de internet contratada pelo cliente, o funcionamento de equipamentos de terceiros e eventuais limitações dos dispositivos utilizados não estão sob controle do TVAqui.

O acesso contratado destina-se ao uso pessoal do cliente, respeitando a quantidade de telas correspondente ao plano escolhido.

O usuário não deve:

• revender ou sublicenciar seu acesso sem autorização;
• disponibilizar publicamente suas credenciais;
• utilizar o serviço para práticas ilícitas;
• tentar comprometer, modificar ou interferir indevidamente na infraestrutura técnica utilizada;
• utilizar credenciais de forma incompatível com o plano contratado.

O uso indevido poderá resultar em limitação ou suspensão do acesso, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

Por se tratar de serviço dependente de internet, dispositivos, softwares e infraestrutura tecnológica de terceiros, podem ocorrer indisponibilidades ou alterações temporárias.

Entre os fatores que podem afetar a experiência estão qualidade da conexão do usuário, manutenção, indisponibilidade de serviços de terceiros, incompatibilidade de dispositivos, atualizações de aplicativos ou sistemas, falhas de rede e eventos fora do controle razoável do TVAqui.

O TVAqui não promete funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

Quando necessário, o atendimento buscará orientar o cliente na identificação e resolução de problemas relacionados à utilização do serviço.

O suporte é realizado pelos canais oficiais divulgados no site.

O atendimento pode auxiliar em configuração, compatibilidade, acesso, orientação de utilização, renovação e dúvidas relacionadas ao plano.

O suporte não compreende manutenção física de televisores, celulares, computadores, TV Boxes, roteadores ou outros equipamentos do usuário.

Os planos possuem duração correspondente ao período contratado.

Ao final do período, o cliente poderá entrar em contato com o TVAqui para realizar uma nova contratação ou renovação conforme as condições vigentes naquele momento.

O site não deve ser interpretado como autorização para cobrança recorrente automática, salvo se essa modalidade vier a ser expressamente oferecida e aceita pelo cliente.

Solicitações relacionadas a cancelamento, problemas na contratação ou demais questões comerciais podem ser encaminhadas ao atendimento oficial.

Os direitos previstos na legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável, permanecem preservados.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo excluir ou limitar direitos que não possam ser afastados por contrato.

A identidade visual do TVAqui, seus textos próprios, logotipo, elementos gráficos e demais materiais produzidos especificamente para o site são protegidos pela legislação aplicável.

A disponibilização desses elementos no site não concede autorização para reprodução comercial, alteração ou utilização da identidade TVAqui por terceiros.

Marcas, tecnologias ou serviços de terceiros eventualmente mencionados permanecem de titularidade de seus respectivos proprietários.

O site pode direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp e outras ferramentas necessárias ao atendimento ou funcionamento.

Esses serviços possuem seus próprios termos e políticas.

O TVAqui não controla as políticas, disponibilidade ou funcionamento de plataformas externas.

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site e ao atendimento é descrito na Política de Privacidade do TVAqui.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

A versão vigente será aquela publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os direitos de foro legalmente assegurados ao consumidor permanecem preservados.

Dúvidas sobre estes Termos ou sobre os serviços do TVAqui podem ser encaminhadas através do canal oficial de atendimento informado no site.